LGPD – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica
APRESENTAÇÃO
O IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de seus alunos, visitantes, colaboradores e usuários de seus serviços.
Esta página apresenta o compromisso institucional com a privacidade, transparência e tratamento responsável das informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DE DADOS
O IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica realiza o tratamento de dados pessoais de forma responsável, utilizando as informações somente para finalidades relacionadas às atividades oferecidas pelo Instituto.
O Instituto busca garantir que os dados sejam tratados com segurança, respeito e transparência.
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para o funcionamento de suas atividades, o IDAPC poderá tratar dados pessoais fornecidos pelos usuários, incluindo:
- Nome completo;
- Dados de contato;
- Informações cadastrais;
- Dados necessários para inscrição e matrícula em cursos livres;
- Informações necessárias para emissão de certificados;
- Dados fornecidos em formulários de atendimento ou comunicação.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- atendimento aos interessados nos cursos;
- realização de inscrições e matrículas;
- organização administrativa dos alunos;
- comunicação institucional;
- disponibilização de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
- emissão e validação de certificados;
- cumprimento de obrigações legais.
4. PRINCÍPIOS ADOTADOS PELO IDAPC
O tratamento de dados pessoais pelo Instituto observa os seguintes princípios:
Finalidade: utilização dos dados para objetivos específicos e informados ao usuário.
Adequação: utilização compatível com as atividades do Instituto.
Necessidade: coleta apenas das informações necessárias para cada finalidade.
Transparência: informação clara sobre o uso dos dados pessoais.
Segurança: adoção de medidas para proteção das informações.
Responsabilidade: compromisso com o tratamento adequado dos dados.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
De acordo com a LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso às informações pessoais;
- correção de dados incompletos ou incorretos;
- atualização cadastral;
- esclarecimentos sobre o uso das informações;
- demais direitos previstos na legislação.
6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O IDAPC adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:
- acessos não autorizados;
- utilização indevida;
- perda ou alteração das informações.
O Instituto busca manter seus ambientes digitais e administrativos organizados de forma a preservar a segurança das informações.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para:
- funcionamento dos serviços oferecidos;
- utilização de plataformas digitais relacionadas às atividades do Instituto;
- cumprimento de obrigações legais;
- emissão e validação de certificados.
O IDAPC não comercializa dados pessoais de seus usuários.
8. DADOS DE ALUNOS DOS CURSOS LIVRES
Os dados dos participantes dos cursos oferecidos pelo IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica são utilizados exclusivamente para fins administrativos, educacionais e de comunicação relacionados às atividades contratadas.
A participação nos cursos não gera vínculo de ensino superior, sendo os cursos oferecidos pelo Instituto classificados como cursos livres de Psicanálise.
9. CANAL DE ATENDIMENTO
Solicitações relacionadas aos dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do IDAPC.
O Instituto analisará as solicitações conforme a legislação aplicável.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA PÁGINA
Esta página poderá ser atualizada sempre que necessário para acompanhar melhorias nos procedimentos internos, alterações nos serviços digitais utilizados ou mudanças na legislação.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica reafirma seu compromisso com a transparência, respeito à privacidade e proteção dos dados pessoais de seus usuários.
IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica
Daniel Alves Pena
Fundador e Diretor