POLÍTICA DE PRIVACIDADE
IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica
Última atualização: agosto de 2026
APRESENTAÇÃO
O IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus alunos, visitantes, candidatos, usuários e demais pessoas que utilizam seus serviços.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados durante a utilização do site, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dos cursos e dos demais serviços disponibilizados pelo Instituto.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. CONTROLADOR DOS DADOS
O responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais utilizados nas atividades do IDAPC é:
IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica
Responsável: Daniel Alves Pena
E-mail para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados: [INSERIR E-MAIL]
O canal acima poderá ser utilizado para solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD.
2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS
Dependendo da utilização do site e dos serviços, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:
nome completo;
endereço de e-mail;
telefone ou WhatsApp;
informações necessárias para cadastro;
informações necessárias para inscrição ou matrícula em cursos;
informações necessárias para emissão de certificados;
informações fornecidas em formulários de contato;
informações relacionadas à participação nos cursos;
informações relacionadas à conclusão e avaliação dos cursos.
Também poderão ser coletados dados técnicos relacionados à utilização do site, como:
endereço IP;
tipo de navegador;
sistema operacional;
dispositivo utilizado;
páginas acessadas;
data e horário de acesso;
informações técnicas necessárias ao funcionamento e segurança do site.
O IDAPC buscará limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas nesta Política.
3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
Os dados poderão ser obtidos quando o usuário:
cria uma conta no site;
realiza uma inscrição;
adquire um curso;
utiliza o Ambiente Virtual de Aprendizagem;
preenche formulários;
entra em contato com o Instituto;
participa de atividades educacionais;
solicita ou recebe certificado;
navega ou utiliza determinadas funcionalidades do site.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
realizar cadastro e identificação do usuário;
processar inscrições e matrículas;
disponibilizar acesso aos cursos e ao AVA;
prestar atendimento e suporte;
processar informações relacionadas às compras e pagamentos;
acompanhar a participação e conclusão dos cursos;
realizar avaliações e atividades acadêmicas;
emitir certificados;
disponibilizar mecanismos de validação de certificados;
manter registros administrativos e acadêmicos;
enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
melhorar o funcionamento e a segurança do site;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais, quando necessário.
5. DADOS RELACIONADOS AOS ALUNOS
Durante a participação em cursos, o IDAPC poderá tratar dados necessários para:
identificação do aluno;
controle de matrícula;
acompanhamento da participação;
registro de atividades;
realização de avaliações;
registro de aprovação ou conclusão;
emissão de certificados;
atendimento e comunicação institucional.
Esses dados serão utilizados de acordo com as finalidades relacionadas às atividades educacionais e administrativas do Instituto.
6. CERTIFICADOS E VALIDAÇÃO POR QR CODE
Quando o curso oferecer certificação, poderão ser utilizados dados necessários para a emissão do certificado.
Os certificados digitais poderão possuir QR Code ou outro mecanismo de validação de autenticidade.
A página de validação poderá apresentar informações necessárias para confirmar a autenticidade do certificado, de acordo com o sistema utilizado pelo IDAPC.
O usuário declara estar ciente de que a disponibilização de informações para validação poderá ser necessária para permitir a conferência da autenticidade do certificado por terceiros.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O IDAPC não comercializa ou vende dados pessoais de seus usuários.
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com prestadores de serviços e plataformas utilizadas para o funcionamento das atividades do Instituto, tais como:
hospedagem e infraestrutura do site;
sistemas de gestão educacional;
plataformas de pagamento;
ferramentas de comunicação;
serviços de emissão e validação de certificados;
serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do AVA.
Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para:
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
atendimento de determinação de autoridade competente;
exercício regular de direitos;
prevenção de fraudes e incidentes de segurança;
proteção dos direitos do Instituto ou de terceiros.
Os terceiros que realizarem tratamento de dados em nome do IDAPC deverão observar as condições aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais.
8. PAGAMENTOS
Quando o usuário realizar uma compra, os dados necessários para processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente pelas plataformas ou instituições responsáveis pelo processamento da transação.
O IDAPC poderá receber informações necessárias para confirmar o pagamento, identificar a transação e liberar o acesso ao curso contratado.
Dados financeiros completos, como informações integrais de cartão de crédito, poderão ser tratados diretamente pelo respectivo provedor de pagamento, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.
9. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
permitir o funcionamento adequado do site;
manter sessões de usuários;
armazenar determinadas preferências;
melhorar a experiência de navegação;
analisar o funcionamento do site;
auxiliar na segurança;
compreender como os usuários utilizam determinadas funcionalidades.
O usuário poderá consultar a Política de Cookies para obter informações específicas sobre essas tecnologias.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
O IDAPC adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
Entretanto, nenhum sistema eletrônico conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.
11. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Determinados dados poderão ser mantidos por períodos adicionais quando necessário para:
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
manutenção de registros acadêmicos e administrativos;
exercício regular de direitos;
prevenção de fraudes;
cumprimento de obrigações contratuais.
Quando não houver mais necessidade legal ou legítima de manutenção dos dados, poderão ser adotadas medidas de eliminação, anonimização ou outras formas legalmente adequadas de tratamento.
12. COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
O usuário poderá receber comunicações relacionadas:
à inscrição ou matrícula;
ao acesso aos cursos;
a pagamentos;
à certificação;
ao suporte;
a informações administrativas;
às atividades e serviços contratados.
Comunicações promocionais, quando realizadas, observarão a legislação aplicável e os mecanismos disponíveis para gerenciamento dessas comunicações.
13. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
informação sobre o tratamento realizado;
informação sobre compartilhamentos;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;
portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
oposição ao tratamento, quando cabível;
solicitação de revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
A ANPD confirma esses direitos e orienta que o titular procure primeiro o próprio controlador para exercer seus direitos.
14. COMO EXERCER OS DIREITOS
O titular poderá solicitar o exercício de seus direitos por meio do canal:
E-mail: [INSERIR E-MAIL]
O IDAPC poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra solicitações fraudulentas.
Os pedidos serão analisados e atendidos nos termos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
O exercício dos direitos previstos na LGPD é, em regra, gratuito.
15. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
Quando aplicável, o IDAPC disponibilizará informações de contato do responsável pelo canal de comunicação relacionado à proteção de dados pessoais.
A ANPD orienta que as informações de contato do encarregado, quando exigível, sejam divulgadas de forma clara e objetiva. Para agentes de pequeno porte, existem regras específicas que podem dispensar a indicação formal de encarregado em determinadas circunstâncias.
16. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os serviços e cursos do IDAPC são direcionados, em regra, ao público adulto, salvo quando houver curso ou atividade especificamente destinada a público menor de idade.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas previstas na legislação aplicável, considerando o melhor interesse desses titulares.
17. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
O IDAPC não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.
Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.
18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, tecnológicas, institucionais ou nos serviços oferecidos pelo IDAPC.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
19. DISPOSIÇÕES FINAIS
O IDAPC busca tratar os dados pessoais de forma transparente, responsável e compatível com as finalidades apresentadas nesta Política.
As disposições desta Política deverão ser interpretadas em conjunto com os Termos de Uso e Condições, a Política de Cookies e os demais documentos institucionais aplicáveis.
IDAPC – Instituto Daniel Alves Pena de Psicanálise Clínica
Daniel Alves Pena
Fundador e Diretor
Última atualização: agosto de 2026